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PALESTRA
Estudantes ‘brindados’ com palestra sobre Direito Criminal
14 e 15 de Agosto de 2015

A Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Angola (UMA) realizou, de 14 a 15 de Agosto, no Anfiteatro II das suas instalações (Edifício Central), Luanda, uma palestra subordinada ao tema ‘Conversando com os Jovens sobre o Direito e o Amor’.

A palestra foi apresentada pela jurista Olinda Webba. Ao longo do encontro em que participaram professores, estudantes (de Direito e de outras áreas), jornalistas e funcionários da mesma instituição de ensino superior. A também magistrada abordou assuntos relacionados com o dia-a-dia, nomeadamente, aborto, juventude e conflitos, condução sem carta, condução perigosa, condução sob influência de álcool, ofensas corporais, furto, apropriação de coisa de forma ilícita, crimes sexuais, rapto, sequestro, ameaças, extorsão, tráfico de seres humanos, auxílio ao suicídio, violência doméstica, violência no namoro, violência contra idosos, crime de detenção de armas proibidas, entre outros.

Tratando-se de uma especialista conhecedora das leis portuguesas, Olinda Webba fez saber que, em Portugal, a Internet é controlada e investigada pelas autoridades competentes e aconselhou aos jovens a deixarem de fazer publicações obscenas por esta via, bem como a terem mais cuidado.

“A Internet em Portugal é muito controlada, muito dificilmente alguém faz uma publicação que possa lesar outra pessoa. Assim que a faz, é logo notificado ou apanhado pela Polícia”, declarou.

Por outro lado, a especialista revelou que o Direito é uma das melhores coisas e confere muita bagagem para podermos estar em qualquer sítio e que o magistrado deve ter em conta, ao aplicar a medida de coacção, a verificação das suas exigências.

No sentido de aumentar a bagagem dos alunos presentes no anfiteatro, a prelectora ensinou que o Ministério Público, para a acção penal, deve fazer recurso a inquéritos, provas, despacho de acusação, alguns intervenientes processuais, testemunhas, entre outras coisas.

A jurista lembrou, igualmente, que o estudante que pensa em trabalhar um dia num tribunal deve dominar a elaboração da documentação jurídica, situação que foi confirmada pela professora Raquel da Encarnação, tendo afirmado que a UMA é a única instituição de ensino superior que lecciona a disciplina de Documentação Jurídica no curriculum académico.

A reportagem da revista ‘UMA MAGAZINE’ conversou com o decano da Faculdade de Direito, Pedro Sebastião, para dar o seu ponto de vista sobre a referida palestra. Sem hesitar, o responsável do curso afirmou que o encontro visa capacitar os universitários e outras entidades em matéria sobre Direito Criminal, bem como levá-los a reflectir mais sobre como devem agir durante a sua vida e perante a lei.

Também abordada pelo nosso periódico sobre o seu ponto de vista acerca da palestra, Anete Cândida, estudante do curso de Direito, entende que é vantajoso, uma vez que permite aos universitários aprenderem mais sobre Direito Criminal.

Recordar que assistiram à palestra mais de 100 pessoas, das quais professores, estudantes, jornalistas, funcionários da UMA, com destaques para a Magnífica Reitora, Professora Doutora Teresa da Silva Neto, e do Provedor de Justiça, Paulo Tjipilica.

Olinda Webba, prelectora do encontro, é especialista em Direito Criminal, com mais de 30 anos de carreira profissional, tem colaborado com o Consulado de Angola em Portugal, realizando diversas palestras dirigidas a jovens angolanos residentes em terras lusas, com vista à integração dos mesmos na sociedade.