Direito

Grau: Licenciatura
Duração: 5 Anos
A Licenciatura em Direito tem a duração de 5 anos/ 10 semestres/ 38 semanas de estudo por ano.
O presente plano de estudos pretende responder os anseios de um país em constante crescimento económico, cuja conflitualidade social acompanha tal crescimento. O curso assenta em dois objectivos específicos: 1. Formação humanista: sabendo-se da necessidade de devolver ao direito, pelo menos na realidade angolana a sua ligação umbilical com a justiça, e os valores da dignidade da pessoa humana, da segurança jurídica especialmente a do hipossuficiente, a paz social, entendemos ser imprescindível uma formação humanista sólida. Será necessário dotar o jurista formado pela UMA de profundos conhecimentos, humanos e sociais capazes de promover o entendimento do direito como uma ciência social aplicada cuja consciência crítica sobre a realidade social do aplicador do direito é indispensável para o alcance e realização da justiça. 2. Formação técnico-jurídica: neste capítulo específico, pretende-se dar ao estudante um profundo conhecimento técnico das questões jurídicas, com um amplo e criterioso estudo da legislação, da doutrina e da jurisprudência, sempre numa perspectiva prática e problematizadora. Assim, dar-se-á uma forte ênfase as questões de natureza de direito substantivo e adjectivo. Isto pressupõe, que as disciplinas das áreas forenses serão todas ministradas no tronco comum do curso, (do 1º ao 4º anos) na medida em que afigura-se importante para a realidade angolana um profundo conhecimento do direito processual, independentemente da área de especialização eleita.
O grau de Licenciado em Direito permite aos alunos desempenhar funções no âmbito de: ? Magistratura Judicial e do Ministério Público e respectiva assessoria técnico-jurídica; ? Advocacia e assessoria a escritórios de advogados; ? Administração Pública; ? Diplomacia; ? Conservadores, Notários e técnicos de registos e notariado; ? Gestor e Liquidatário Judicial; ? Administradores de Patrimónios e Heranças; ? Funcionários do SIC; ? Professores Universitários; ? Consultores Jurídicos junto de empresas públicas e privadas.
  • Plano Curricular

    1º Ano - 1º Semestre

    Cód Nome UC Duração Semanas
    DD0118 Introdução ao Estudo do Direito 0 Anual 34
    DD0119 Direito Constitucional 0 Anual 34
    DD0120 Economia Política 0 Anual 34
    DD0742 Língua Portuguesa 0 Anual 34
    DD0743 Metodologia de Estudos e do Trabalho Científico 0 Anual 34
    DD0744 Sociologia do Direito 0 Semestral 17
    DGER0138 Informática para Juristas 0 Semestral 17
    DLL0479 Metodismo e Doutrina Social 0 Semestral 17

    1º Ano - 2º Semestre

    Cód Nome UC Duração Semanas
    GER0127 Inglês para Juristas 0 Semestral 17
    DD0747 Ciências Políticas e Teoria Geral do Estado 0 Semestral 17
    DD0748 História do Direito Angolano 0 Semestral 17

    2º Ano - 3º Semestre

    Cód Nome UC Duração Semanas
    DD0124 Teoria Geral do Direito Civil 0 Anual 34
    DD0125 Direito Administrativo 0 Anual 34
    DD0128 Direito Internacional Público I 0 Anual 34
    DD0749 Técnicas de Expressão Oral e Escrita em Português 0 Semestral 17
    DD0750 História do Pensamento Jurídico 0 Semestral 17
    DD0751 Direitos Fundamentais 0 Semestral 17
    DD0752 Lógica e Hermenêutica Jurídica 0 Semestral 17
    DD0131 Direito Penal 0 Anual 34

    2º Ano - 4º Semestre

    Cód Nome UC Duração Semanas
    DD0753 Produção e Compreensão de Textos 0 Semestral 17
    DD0122 Metodologia do Direito 0 Semestral 17
    DD0754 Finanças Públicas e Direito Financeiro 0 Semestral 17
    DD0755 Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos 0 Semestral 17

    3º Ano - 5º Semestre

    Cód Nome UC Duração Semanas
    DD0130 Direito das Obrigações 0 Anual 34
    DD0896 Direito Processual Civil I 0 Semestral 17
    DD0137 Direito Comercial 0 Anual 34
    DD0873 Direito do Trabalho e Segurança Social 0 Semestral 17
    DD0136 Direito do Notariado e Registral 0 Semestral 17
    DD0893DIR Direito Fiscal 0 Anual 34
    DD0876 Direito do Ambiente 0 Semestral 17
    DD0877 Bioética e Biodireito 0 Semestral 17

    3º Ano - 6º Semestre

    Cód Nome UC Duração Semanas
    DD0878 Direito do Contencioso Laboral 0 Semestral 17
    DD0140 Direito Processual Civil II 0 Semestral 17
    DD0879 Direito do Contencioso Administrativo 0 Semestral 17
    DD0894 Direito dos Contratos Civis 0 Semestral 17
    DD0151 Direito dos Títulos de Crédito e dos Valores Mobiliários 0 Semestral 17

    4º Ano - 7º Semestre

    Cód Nome UC Duração Semanas
    DD0139 Direito da Família 0 Semestral 17
    DD0880 Direito da Regulação Pública da Economia 0 Semestral 17
    DD0143 Direito Processual Penal I 0 Semestral 17
    DD0897 Direitos Reais 0 Anual 34
    DD0469 Direito Processual Civil III 0 Semestral 17
    DD0881 Redacção de Peças Jurídicas 0 Anual 34
    DD0882 Direito do Contencioso Fiscal e Aduaneiro 0 Semestral 17
    DD0883 Filosofia do Direito 0 Anual 34

    4º Ano - 8º Semestre

    Cód Nome UC Duração Semanas
    DD0142 Direito das Sucessões 0 Semestral 17
    DD0149 Direito das Sociedades Comerciais 0 Semestral 17
    DD0470 Direito Processual Penal II 0 Semestral 17
    DD0884 Direito Processual Civil IV 0 Semestral 17
    DD0885 Direito do Consumo 0 Semestral 17