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ESTUDANTES RECEBEM SEMINÁRIO SOBRE O REGIME JURÍDICO DA CONCORRÊNCIA ANGOLANA

admin | Eventos da Universidade

Metodista é a segunda Instituição do Ensino Superior em Angola a ser prestigiada com o seminário promovido pela Autoridade Reguladora da Concorrência Angolana.

Realizado no dia 25 de Maio, no auditório John Wesley, o seminário sobre o regime jurídico da concorrência angolana visou promover a cultura da sã concorrência, bem como estimular o interesse dos estudantes do curso Direito da Metodista, em matérias de defesa da concorrência.

Na ocasião, convidada a proferir o discurso de abertura do evento, a Reitora da Metodista, PhD Martha Sambanje destacou a importância do quadro legal da concorrência para o país, na medida em que tem o potencial para aumentar a atracção do investimento privado e, consequentemente a criação de emprego.

Délcio Penelas, um dos prelectores e chefe do Departamento de Estudo e Acompanhamento de Mercado, da Autoridade Reguladora da Concorrência sublinhou que “a actividade da Autoridade Reguladora da Concorrência é garantir um bom funcionamento do mercado e um bom ambiente de negócios para que as empresas possam actuar em pé de igualdade no mercado angolano.”

Para Domingos Manuel, estudante do 4º ano do curso de Direito, um dos participantes do seminário: “o evento foi proveitoso. Que actividades desta natureza possam existir com mais frequência para que as pessoas conheçam a existência e funcionamento desta entidade.”

A Autoridade Reguladora da Concorrência é um órgão a quem incumbe garantir a observância e o respeito pelas regras da concorrência e a supervisão da formação dos preços do sector público, privado, cooperativo e associativo, com vista ao funcionamento eficiente e equilibrado dos mercados, afectação óptima dos recursos e a protecção dos interesses dos consumidores.

O seminário contou com cerca de 70 participantes, entre estudantes e professores e foi uma parceria com o curso de Direito da Metodista.

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